O infiel tem direito a receber pensão alimentícia?
Para o STJ, a infidelidade é um comportamento indigno e que rompe os deveres do casamento, bem como a confiança que deve existir entre o casal. Portanto, mesmo que o cônjuge infiel dependa financeiramente do outro, não terá direito à pensão alimentícia. A infidelidade sempre tem desdobramentos na seara da justiça…. ? […]
Como fazer o pedido de Pensão Alimentícia?
A presença do advogado é o primeiro passo para aquele que deseja realizar pedido de pensão alimentícia, para que judicialmente, seja iniciado a ação de alimentos contra o alimentante, caso o acordo não seja possível. Após todos os tramites necessários, o juiz ao proferir sentença fixará os valores, forma de pagamentos e datas estabelecidas […]
Pensão Alimentícia: quem tem direito?
Quem tem direito de receber a pensão alimentícia? Muitas pessoas acham que somente os ?????? detêm o direito de receber a pensão alimentícia, mas isso é apenas um ????! Além dos filhos, o ex-cônjuge, ex-companheiro e até os pais podem ser beneficiários da pensão alimentícia. Isso mesmo, os ???? podem requerer alimentos […]
Pensão Alimentícia: o que é? para que serve?
A pensão alimentícia pode ser entendida como uma verba necessária, utilizada para cobrir as despesas de quem não tem meios próprios de se manter. O valor da pensão alimentícia destina-se ao custeio de despesas básicas do ser humano. Exemplo disso são os gastos com alimentação, saúde, vestimenta, educação, locomoção e lazer e etc. […]
“Pago pensão alimentícia aos meus filhos. Posso saber como o dinheiro está sendo utilizado?”
Segundo recente e importante decisão proferida pelo STJ, é possível àquele que paga pensão alimentícia, ingressar judicialmente com AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS para fiscalizar o uso dos valores alimentícios pagos, a fim de se ter conhecimento se a utilização do dinheiro está sendo aplicado para atender às reais necessidades dos filhos. Digo […]
Como fica a pensão alimentícia durante o COVID-19?
A pensão alimentícia deve continuar sendo paga, mesmo nesse momento delicado que estamos vivendo por causa do Coronavírus. A pensão alimentícia é direito da criança e do adolescente, e ela serve para a manutenção da sobrevivência destes. Por isso, caso esteja ocorrendo o atraso no pagamento dos alimentos aos filhos e a […]