E se um dos cônjuges não quer aceitar o divórcio?
A regra é clara: “Quando um não quer, dois ??̃? permanecem ???????“. ?♀️ O término de qualquer relacionamento, seja casamento, união estável ou namoro, é uma escolha que deve ser totalmente ??????? e aqui, nem mesmo o parceiro (a) que não queira o fim, não tem escolha se não ??????? o desejo do companheiro […]
Mulher trans tem direito de receber pensão militar?
A resposta no caso concreto é SIM! Essa é uma notícia que quando se lê, aquece até o coração. Não digo nem pelo mérito em si da questão, mas pelo reconhecimento dos direitos LGBT. Eu te explico mais do caso, de forma mais hipotética. Em 1979, o militar faleceu e deixou a esposa […]
Qual a diferença entre Divórcio e Separação?
Quando um casamento acaba, é muito comum ouvirmos: “??? ?????, ? ?????? ? ? ??????? ?? ?????????“ Quem dizer que nunca ouviu isso tá mentindo, hein? ? Esta expressão não está totalmente errada, mas para o Direito, há diferença entre a separação e o divórcio. ? A separação, para explicar de uma forma […]
Qual tipo de divórcio é o melhor?
Talvez você não saiba, mas existem vários caminhos para se chegar ao resultado do divórcio. ? Dependendo de cada caso, pode ser mais rápido ou mais demorado, mais caro ou mais barato, mais tranquilo ou mais tenso. ? Tudo vai depender da forma como ocorreu o fim desse casamento e como ele irá […]
Guarda Compartilhada: qual será o lar de referência?
Talvez você não saiba, mas na guarda compartilhada, em regra, é definido para a criança um ??? ?? ??????̂???? como sendo sua moradia, seja com o pai ou com a mãe. ?Nessa modalidade de guarda, busca-se um maior tempo de ?????̨??? entre pais e filhos. Porém, esse tempo “maior” de convivência, não quer dizer necessariamente […]
Como fazer o pedido de Pensão Alimentícia?
A presença do advogado é o primeiro passo para aquele que deseja realizar pedido de pensão alimentícia, para que judicialmente, seja iniciado a ação de alimentos contra o alimentante, caso o acordo não seja possível. Após todos os tramites necessários, o juiz ao proferir sentença fixará os valores, forma de pagamentos e datas estabelecidas […]
Pensão Alimentícia: quem tem direito?
Quem tem direito de receber a pensão alimentícia? Muitas pessoas acham que somente os ?????? detêm o direito de receber a pensão alimentícia, mas isso é apenas um ????! Além dos filhos, o ex-cônjuge, ex-companheiro e até os pais podem ser beneficiários da pensão alimentícia. Isso mesmo, os ???? podem requerer alimentos […]
Pensão Alimentícia: o que é? para que serve?
A pensão alimentícia pode ser entendida como uma verba necessária, utilizada para cobrir as despesas de quem não tem meios próprios de se manter. O valor da pensão alimentícia destina-se ao custeio de despesas básicas do ser humano. Exemplo disso são os gastos com alimentação, saúde, vestimenta, educação, locomoção e lazer e etc. […]
“Pago pensão alimentícia aos meus filhos. Posso saber como o dinheiro está sendo utilizado?”
Segundo recente e importante decisão proferida pelo STJ, é possível àquele que paga pensão alimentícia, ingressar judicialmente com AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS para fiscalizar o uso dos valores alimentícios pagos, a fim de se ter conhecimento se a utilização do dinheiro está sendo aplicado para atender às reais necessidades dos filhos. Digo […]
Passo a Passo para iniciar o Inventário
Muitas dúvidas surgem quando o assunto é: “Por onde começar o inventário?” ? Por isso, venho trazer algumas dicas importantes sobre esse procedimento. Antes de mais nada, é importante reunir os interessados a fim de que seja verificado se haverá um acordo comum entre todos ou se cada um irá optar por procurar […]