Quando um casamento acaba, é muito comum ouvirmos: “??? ?????, ? ?????? ? ? ??????? ?? ?????????“ Quem dizer que nunca ouviu isso tá mentindo, hein? ?
Esta expressão não está totalmente errada, mas para o Direito, há diferença entre a separação e o divórcio. ?
A separação, para explicar de uma forma mais simples, pode ser considerada como um ????? a ser seguido antes do divórcio.
Antigamente, para que o casal pudesse se divorciar, era necessário a prévia separação judicial, devendo respeitar os prazos dessa separação.
??? ???????: Maria e José querem se divorciar, com a intenção de terminar o casamento. Mas, para que esse pedido seja aceito, é necessário que ambos permaneçam primeiro ????????? por um período e somente depois, passado esse tempo e tendo eles certeza de que não querem mais se ?????????????, é que o divórcio é concedido.
A separação hoje em dia já não é tão utilizada. O motivo pelo qual a separação saiu de cena é porque em 2010 a Constituição Federal passou a aceitar o pedido de ????́???? ??????. Assim, não se faz mais necessário primeiro a ???????̧?̃? para depois se divorciar.
Agora, se o casal quer terminar o casamento, já se inicia direto o pedido de divórcio, sem ter que aguardar nenhum prazo. Essa modificação na Lei facilitou – e muito – o divórcio entre os casais.
????????????: Para o estado civil, utiliza-se o termo “????????” para a separação, e “??????????” para o divórcio. O segundo pode se casar novamente, o primeiro não. Para se casar novamente o separado precisa ????????? sua separação em divórcio.
Menu
