Você sabe o que é Inventário Negativo?
Você sabe o que é ???????́??? ????????? Sempre que ocorre o falecimento de uma pessoa, é necessário realizar a abertura de inventário para regularizar o patrimônio que por ela foi deixado. Mas, nem todo mundo que vem a falecer deixa bens, certo? E pelo motivo de não haver bens para partilhar, os […]
Como fica a pensão alimentícia durante o COVID-19?
A pensão alimentícia deve continuar sendo paga, mesmo nesse momento delicado que estamos vivendo por causa do Coronavírus. A pensão alimentícia é direito da criança e do adolescente, e ela serve para a manutenção da sobrevivência destes. Por isso, caso esteja ocorrendo o atraso no pagamento dos alimentos aos filhos e a […]
A importância do advogado em uma negociação imobiliária
As negociações imobiliárias vêm se tornando cada vez mais complexas no decorrer dos anos e o que mais percebemos no escritório é a falta de cautela das pessoas na hora de comprar ou vender um imóvel. Muitos dos clientes nos procuram para somente elaborar o contrato de compra e venda, que obviamente, quando produzido por […]
Posso realizar meu casamento por videoconferência?
Esse post é para você que está prestes a juntar as escovas de dentes definitivamente! Rsrs E daí fica a pergunta dos ??????: Posso realizar meu casamento por videoconferência? A resposta é ???! Muitos cartórios catarinenses já veem admitindo a realização de casamento e união estável por meio de videoconferências! Muitas […]
Casos de família da vida real e o Coronavírus: Divórcio!
O divórcio é o típico caso de família da vida real. O fim de uma relação conjugal é sempre difícil, e o “motivo” que mais ouvimos de nossos clientes é a impossibilidade de continuar a convivência.Um dos assuntos mais comentados na área de família sobre o COVID-19 se trata de uma matéria que a BBC […]
Senado aprova proibição de liminares de despejo até 30 de outubro
No último dia 3, o senado aprovou o projeto que prevê a PROIBIÇÃO de decisões liminares que determinem o despejo até o dia 30 de outubro de 2020. A proibição vale somente para ações que foram protocoladas a partir do dia 20 de março de 2020, quando foi decretado o estado de calamidade pública […]
Receita Federal prorroga prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda
A Receita Federal anunciou na data de ontem, a prorrogação no prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física por 60 dias, por conta da pandemia do COVID-19.O prazo inicial para a entrega da declaração era dia 30 de abril de 2020, porém, com a restrição à circulação em todo país […]
Guarda compartilhada: como ficam as visitas ante o isolamento social?
Nos últimos dias, muitos clientes vieram até nós com essa dúvida: “como ficam as visitas ante a determinação de isolamento social causado pelo Coronavírus?”.Bom, a dúvida já tem gerado algumas decisões judiciais acerca do tema, visto que o atrito dos pais que têm a guarda compartilhada dos filhos, tem aumentado consideravelmente nos últimos dias.A guarda […]
Contrato de aluguel e a crise do coronavírus: o que fazer?
Devido à pandemia do COVID-19, se sabe que decretos estaduais e municipais suspenderam as atividades e determinaram o fechamento de indústrias e comércios. Por este motivo, muitas pessoas e empresas se encontram sem renda no momento, e não sabem como irão honrar com o pagamento dos aluguéis. A principal indicação jurídica para o momento é […]