Se você comprou um imóvel e possui apenas um contrato de gaveta, você pode regularizar esta situação. Para isto, basta seguir alguns passos.
1️⃣– Verifique se o seu imóvel está regular no Registro de Imóveis competente, e se os valores já foram pagos na totalidade aos antigos proprietários. Se houver algum problema com a regularização, você deve procurar um advogado imobiliarista.
2️⃣- Caso tudo esteja dentro da normalidade, vá até o tabelionato de notas, juntamente com o vendedor legítimo, e solicite a lavratura da escritura de compra e venda.
3️⃣- As partes deverão estar com todos os documentos dentro da validade, são eles: RG, CPF, se for casado Certidão de Casamento, Certidão de Matrícula Atualizada do Imóvel, certidões negativas, entre outros.
4️⃣- Após, será necessário recolher o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), em que constará o valor do imóvel e o valor do negócio declarado por ambas as partes.
5️⃣– Depois da escritura lavrada, e do imposto recolhido, é necessário que você leve a escritura até o Ofício de Registro de Imóveis, para aí sim, ter seu imóvel registrado.
