A importância da Cláusula Resolutiva expressa nos contratos.
Cláusula resolutiva! Esse sem dúvidas é um dos assuntos mais perguntados aqui no escritório ultimamente. Por isso, resolvi vir aqui explicar um pouquinho pra vocês sobre a última resolução acerca do tema. Em uma decisão de agosto do último ano, a 4ª turma do STJ decidiu que frente à falta de pagamento, quando existe cláusula […]